Marcas e Empresas
Projeto foi elaborado em conjunto com ABDI, BNDES, CVM e Finep. Participaram também das discussões corretoras, bancos de investimento, empresas, gestores de fundos de investimento, fundos de pensão e de Private Equity & Venture Capital, associações e outros agentes do mercado.
A BM&FBOVESPA apresentou no dia 04/07/2013 uma série de propostas para o financiamento no mercado de ações de médias e pequenas empresas, com valor de mercado inferior a R$ 700 milhões (calculado com base no preço da oferta pública inicial de ações) e a receita líquida do exercício social anterior à oferta inferior a R$ 500 milhões. As propostas foram elaboradas pelo Comitê Técnico coordenado pela Bolsa e formado também pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Agência Brasileira de Inovação (Finep), além de diversas entidades e instituições do setor público e privado.Confira a apresentação realizada
O objetivo é promover o desenvolvimento das médias e pequenas empresas, a geração de empregos, renda e inovação, e a criação de cultura de poupança de longo prazo. As propostas buscam atrair o interesse dos investidores para estas companhias e ampliar o acesso delas aos recursos financeiros do mercado de ações, com a viabilização de ofertas públicas menores. Nos últimos três anos, o volume médio captado por operação no Brasil alcança R$ 892 milhões, valor muito elevado para as empresas de menor porte.
Empresas elegíveis
Propostas
Para investidores
Para empresas
Para intermediários
Sobre a elaboração das propostas
Empresas elegíveis
As propostas já foram encaminhadas às equipes técnicas de órgãos do governo (como Ministério da Fazenda, Secretaria de Política Econômica e Receita Federal) e também para as entidades do Comitê Técnico para a análise e verificação das medidas necessárias para viabilizar sua implantação.
Sobre a elaboração das propostas
As atividades do Grupo de Trabalho para o financiamento de pequenas e médias empresas no mercado de ações iniciaram-se em junho de 2012. Numa primeira fase, as entidades envolvidas visitaram sete países (Inglaterra, Polônia, Espanha, Canadá, Austrália, Coreia do Sul e China) para entender como funcionam os mecanismos para ofertas menores nestes países. A partir deste conhecimento das experiências internacionais, em novembro de 2012, foi elaborado um Diagnóstico Conjunto com as informações obtidas para auxiliar nas sugestões de adequação e mudanças necessárias no mercado de ações brasileiro. O diagnostico foi apresentado a diferentes agentes do mercado em reunião pública na CVM, em 05/11/2012.
Este encontro resultou na criação de um Comitê Técnico de Ofertas Menores, com a participação de representantes do mercado, que se reuniram em subgrupos para a construção das propostas de mudança. Participaram deste Comitê Técnico representantes da ABDI, ANBIMA, Banco do Brasil, BM&FBOVESPA, BNDESpar, Bradesco Investimentos, Brasil Plural, BTG Pactual, CVM, FAMA Investimentos, FINEP, General Atlantic, Grupo DGF, Grupo Stratus, IBGC, Ibmec, ItauBBA, Leblon Equities, Nutriplant, PREVI, Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Senior Solution, Taler, Votorantim e XP Investimento.
Com base na experiência internacional, o Comitê Técnico concentrou seus esforços nas discussões sobre estímulos para criação de poupança de longo prazo, veículos específicos para investimentos em pequenas e médias empresas (como fundos), custos de listagem e manutenção da companhia aberta, processo da oferta, e educação do investidor e do empresário.
Fonte: BmfBovespa
O site da BM&FBOVESPA disponibiliza apresentacão CRIAR UM MERCADO RELEVANTE DE FINANCIAMENTO PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS VIA AÇÕES. Abaixo alguns slides extraídos do mencionado documento.
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Marcas e Empresas
BM&FBOVESPA apresenta propostas para o financiamento de médias e pequenas empresas no mercado de ações
Projeto foi elaborado em conjunto com ABDI, BNDES, CVM e Finep. Participaram também das discussões corretoras, bancos de investimento, empresas, gestores de fundos de investimento, fundos de pensão e de Private Equity & Venture Capital, associações e outros agentes do mercado.
A BM&FBOVESPA apresentou no dia 04/07/2013 uma série de propostas para o financiamento no mercado de ações de médias e pequenas empresas, com valor de mercado inferior a R$ 700 milhões (calculado com base no preço da oferta pública inicial de ações) e a receita líquida do exercício social anterior à oferta inferior a R$ 500 milhões. As propostas foram elaboradas pelo Comitê Técnico coordenado pela Bolsa e formado também pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Agência Brasileira de Inovação (Finep), além de diversas entidades e instituições do setor público e privado.Confira a apresentação realizada
O objetivo é promover o desenvolvimento das médias e pequenas empresas, a geração de empregos, renda e inovação, e a criação de cultura de poupança de longo prazo. As propostas buscam atrair o interesse dos investidores para estas companhias e ampliar o acesso delas aos recursos financeiros do mercado de ações, com a viabilização de ofertas públicas menores. Nos últimos três anos, o volume médio captado por operação no Brasil alcança R$ 892 milhões, valor muito elevado para as empresas de menor porte.
Empresas elegíveis
Propostas
Para investidores
Para empresas
Para intermediários
Sobre a elaboração das propostas
Empresas elegíveis
- De acordo com as propostas do Comitê, além de se enquadrar nos quesitos de valor de mercado e receita líquida, as empresas elegíveis também precisam apresentar qualidade na gestão, por meio da adoção de boas práticas de governança corporativa. E sua oferta de ações deve ser majoritariamente primária, o que significa que a maior parte dos recursos captados será direcionada para o caixa da companhia, para o desenvolvimento de seus planos de investimento produtivo. Serão elegíveis ainda as empresas que já contam com ações negociadas na Bolsa e que atendam os requisitos propostos no dia anterior à entrada em vigor da medida.
- Considerando as empresas elegíveis, as propostas indicam mecanismos de estímulo aos investidores e de redução de custo e simplificação para as companhias e os intermediários (corretoras, bancos de investimento, escritórios de advocacia) no processo da realização da oferta de ações.
- Criação de Fundos de Investimento em Ações que contemplem empresas elegíveis e mecanismos de estímulo à demanda dos investidores, como redução ou isenção de imposto de renda sobre ganho de capital para cotistas.
- Estímulo a criação de uma poupança de longo prazo, a partir do aumento do limite de investimento dos planos de previdência privada (PGBL e VGBL) em ações de empresas elegíveis de 49% para 100% e da isenção de Imposto de Renda sobre ganho de capital para os investidores individuais que adquirirem ações de empresas elegíveis em ofertas iniciais (IPOs), subsequentes ou já negociadas na Bolsa, por um período de até cinco anos.
- Redução de custo e simplificação do processo da oferta pública de ações, que inclui revisão dos valores da tabela da CVM para registro de oferta, da Política de Preços para Emissores da BM&FBOVESPA, da Taxa de Liquidação de Oferta e da necessidade de publicação dos documentos em diferentes meios de comunicação.
- Redução de custo de manutenção da condição de companhia aberta.
- Desenvolvimento e aplicação de programa de capacitação sobre o mercado de ações para empresários.
- Regulamentação de procedimento de ofertas restritas para ações, direcionadas a investidores super qualificados.
- Iniciativas de apoio e incentivo às corretoras, incluindo a capacitação e aperfeiçoamento de seus profissionais e dos investidores, por meio de cursos, seminários e outra atividades.
As propostas já foram encaminhadas às equipes técnicas de órgãos do governo (como Ministério da Fazenda, Secretaria de Política Econômica e Receita Federal) e também para as entidades do Comitê Técnico para a análise e verificação das medidas necessárias para viabilizar sua implantação.
Sobre a elaboração das propostas
As atividades do Grupo de Trabalho para o financiamento de pequenas e médias empresas no mercado de ações iniciaram-se em junho de 2012. Numa primeira fase, as entidades envolvidas visitaram sete países (Inglaterra, Polônia, Espanha, Canadá, Austrália, Coreia do Sul e China) para entender como funcionam os mecanismos para ofertas menores nestes países. A partir deste conhecimento das experiências internacionais, em novembro de 2012, foi elaborado um Diagnóstico Conjunto com as informações obtidas para auxiliar nas sugestões de adequação e mudanças necessárias no mercado de ações brasileiro. O diagnostico foi apresentado a diferentes agentes do mercado em reunião pública na CVM, em 05/11/2012.
Este encontro resultou na criação de um Comitê Técnico de Ofertas Menores, com a participação de representantes do mercado, que se reuniram em subgrupos para a construção das propostas de mudança. Participaram deste Comitê Técnico representantes da ABDI, ANBIMA, Banco do Brasil, BM&FBOVESPA, BNDESpar, Bradesco Investimentos, Brasil Plural, BTG Pactual, CVM, FAMA Investimentos, FINEP, General Atlantic, Grupo DGF, Grupo Stratus, IBGC, Ibmec, ItauBBA, Leblon Equities, Nutriplant, PREVI, Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Senior Solution, Taler, Votorantim e XP Investimento.
Com base na experiência internacional, o Comitê Técnico concentrou seus esforços nas discussões sobre estímulos para criação de poupança de longo prazo, veículos específicos para investimentos em pequenas e médias empresas (como fundos), custos de listagem e manutenção da companhia aberta, processo da oferta, e educação do investidor e do empresário.
Fonte: BmfBovespa
O site da BM&FBOVESPA disponibiliza apresentacão CRIAR UM MERCADO RELEVANTE DE FINANCIAMENTO PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS VIA AÇÕES. Abaixo alguns slides extraídos do mencionado documento.
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