Marcas e Empresas
Nos últimos dois dias, o mercado brasileiro acompanhou uma enxurrada de operações de fusões e aquisições. Foram 19 negócios fechados, por empresas de diversos setores e que somaram mais de R$ 10 bilhões.
O ritmo frenético de operações coincide com a entrada em vigor da lei que cria o chamado "SuperCade" e determina que as operações sejam submetidas à aprovação prévia do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Carlos Fonseca, responsável pela área de investimento em empresas não financeiras do BTG Pactual, disse em teleconferência que a finalização da compra do controle da varejista Leader, por R$ 1,07 bilhão, foi acelerada para ocorrer antes que entrassem em vigor as mudanças. "Outras cinco operações do banco também foram aceleradas. Houve uma pressão dos vendedores nesse sentido", disse Fonseca, citando o exemplo da fusão entre os grupos hospitalares Rede D'Or (RJ), do qual o banco é sócio, com o Santa Lúcia (DF).
As empresas estavam preocupadas com o volume de informações que será exigido com a vigência da nova lei
Escritórios de advocacia contam que viraram fins de semana e noites para dar conta da demanda. Mesmo nos casos em que negociações não estavam tão avançadas, optou-se por firmar pré-contratos e seguir o ritual até então vigente.
"As empresas preferiram fechar seus negócios em um ambiente conhecido e não ter que aguardar pela aprovação do Cade", diz o advogado Carlos Alberto Moreira Lima, sócio do escritório Pinheiro Neto. "O novo sempre assusta", acrescenta, lembrando, porém, que as empresas que atuam em áreas reguladas - bancária, energia e telecomunicações - já são obrigadas a aguardar pela aprovação prévia.
José Romeu G. Amaral, sócio do Bichara, Barata & Costa Advogados, explica que antes a empresa fechava o negócio, comunicava ao Cade e, ao mesmo tempo, já iniciavam os trabalhos de integração de estruturas e de operações - salvo algumas exceções de operações alvo de medida cautelar do órgão.
No novo modelo, a empresa precisa informar ao Cade sobre o negócio e o órgão terá 240 dias para analisar a operação - e esse prazo inicial é prorrogável por mais 90 dias. Nesse período, nenhum trâmite da operação de fusão ou aquisição pode ter andamento. "Como se trata de medida nova, ninguém sabe como funcionará na prática. Ou seja, se o Cade vai concluir a análise 30 dias depois ou mais perto do fim do prazo. Essas incerteza apressou o fechamento de operações com negociações avançadas", diz Amaral.
Márcio Bueno, sócio do Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados (VRBG), avalia que é sempre melhor não ter nenhum empecilho ao negócio do que passar a ter. Rodrigo de Camargo, sócio do escritório Ferraz de Camargo, Azevedo e Matsunaga Advogados lembra que o Cade ainda precisa contratar pessoas e montar uma estrutura para suas novas operações o que aumenta as incertezas sobre os prazos.
Apesar do desconforto entre os empresários, o presidente interino Cade, Olavo Chinaglia, acredita que a nova lei reduzirá o tempo de análise dos casos no órgão antitruste. Pelas regras antigas, cada processo tinha que passar por três caminhos: Secretaria de Direito Econômico (SDE), Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) antes de chegar ao Cade. Agora, vai direto ao Cade.
Ainda falta definição sobre qual regra valerá para as operações ocorridas entre ontem e o dia 19 de junho
No escritório Mattos, Muriel e Kestener Advogados, seis operações foram aceleradas para aproveitar as regras antigas de defesa da concorrência. "Eram negócios que já estavam em andamento, com acordos de confidencialidade assinados. Não fazia sentido estender as negociações para um regime diferente, que as empresas não estavam preparadas", afirma a advogada Maria Cecília Andrade.
No Demarest & Almeida Advogados, o movimento triplicou. A banca está trabalhando com cerca de 10 casos. Em alguns deles, foram fechados pré-contratos para aproveitar as regras antigas. Além de não quererem esperar pela aprovação do Cade, as empresas estavam preocupadas com o volume de informações que será exigido agora com a vigência da nova lei, segundo o sócio Bruno Drago. "As companhias terão que dar mais informações de mercado e financeiras", informa o advogado. Antes, só se exigia um ano.
Pensando nas empresas de capital aberto, diz Amaral, do Bichara, Barata & Costa, se tiverem de esperar de 240 dias ou 330 dias, o valor das ações pode ser impactado no mercado e ser diferente na bolsa do valor acordado inicialmente para o negócio. A aprovação do Cade deverá passar a ser condição suspensiva das operações.
Bueno, do VRBG, ressalta que as mudanças que passam a vigorar hoje ainda passarão por ajustes. "Algumas adaptações serão necessárias caso a caso."
Ainda falta definição sobre qual regra valerá para as operações ocorridas entre ontem e o dia 19 de junho, o chamado "período de transição" para a nova lei de defesa concorrencial. O novo presidente nomeado do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, explica que a confusão pode ocorrer nas operações firmadas nos próximos dias, mas que sejam enviadas para o crivo do Cade antes do prazo de 15 dias (até dia 19 de junho). "Vamos definir como vai funcionar isso em reunião amanhã (hoje) à tarde", afirmou
Algumas das principais aquisições anunciadas foram: da Uniasselvi pela Kroton; da Leader pelo BTG; da Fogo de Chão pelo fundo de private equity americano Thomas H Lee Partners; da Mangels com Armco; a Metalúrgica Ipê (da Lupatech) pela Duratex, entre outras. Um novo grande negócio envolveu o setor elétrico: a chinesa State Grid adquiriu, por mais de R$ 1,8 bilhão sete ativos de transmissão de energia da companhia espanhola ACS. Na noite de segunda-feira, o grupo Cosan anunciou a conclusão da compra da Comgás por R$ 3,4 bilhões.
O negócio envolvendo a varejista Leader ficou também entre os maiores: R$ 1,07 bilhão, por 70% da empresa. Por sua vez, a aquisição da Fogo de Chão somará o equivalente a R$ 797 milhões.
Fonte: Valor Econômico 30/05/2012
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"As empresas preferiram fechar seus negócios em um ambiente conhecido e não ter que aguardar pela aprovação do Cade", diz o advogado Carlos Alberto Moreira Lima, sócio do escritório Pinheiro Neto. "O novo sempre assusta", acrescenta, lembrando, porém, que as empresas que atuam em áreas reguladas - bancária, energia e telecomunicações - já são obrigadas a aguardar pela aprovação prévia.
José Romeu G. Amaral, sócio do Bichara, Barata & Costa Advogados, explica que antes a empresa fechava o negócio, comunicava ao Cade e, ao mesmo tempo, já iniciavam os trabalhos de integração de estruturas e de operações - salvo algumas exceções de operações alvo de medida cautelar do órgão.
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Márcio Bueno, sócio do Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados (VRBG), avalia que é sempre melhor não ter nenhum empecilho ao negócio do que passar a ter. Rodrigo de Camargo, sócio do escritório Ferraz de Camargo, Azevedo e Matsunaga Advogados lembra que o Cade ainda precisa contratar pessoas e montar uma estrutura para suas novas operações o que aumenta as incertezas sobre os prazos.
Apesar do desconforto entre os empresários, o presidente interino Cade, Olavo Chinaglia, acredita que a nova lei reduzirá o tempo de análise dos casos no órgão antitruste. Pelas regras antigas, cada processo tinha que passar por três caminhos: Secretaria de Direito Econômico (SDE), Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) antes de chegar ao Cade. Agora, vai direto ao Cade.
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O negócio envolvendo a varejista Leader ficou também entre os maiores: R$ 1,07 bilhão, por 70% da empresa. Por sua vez, a aquisição da Fogo de Chão somará o equivalente a R$ 797 milhões.
Fonte: Valor Econômico 30/05/2012
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